A ACCITHUS valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, parceiros e demais titulares. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Esta Política aplica-se às atividades realizadas pela ACCITHUS tanto no contexto B2B (empresas clientes) quanto B2C (usuários finais), por meio de seus sites, plataformas, APIs e serviços.
A ACCITHUS atua como provedora de infraestrutura tecnológica e operacional para integração a soluções de pagamentos e serviços financeiros, operando em parceria com instituições devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
Para fins desta Política, a ACCITHUS atua, conforme o caso, como Controladora ou Operadora de dados pessoais, nos termos da LGPD.
Podemos coletar os seguintes dados pessoais, conforme a relação com o titular:
2.1. Dados de identificação
• Nome completo ou razão social
• CPF ou CNPJ
• Data de nascimento
• Nome do representante legal
• Documentos de identificação
2.2. Dados de contato
• Telefone
• Endereço
2.3. Dados cadastrais e comerciais
• Informações societárias
• Atividade econômica
• Informações de faturamento e volume transacional
2.4. Dados transacionais e operacionais
• Informações sobre transações realizadas
• Logs de acesso
• Endereço IP
• Identificadores de dispositivos
2.5. Dados exigidos por lei
• Informações necessárias para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, inclusive PLD/FT, KYC, KYT e prevenção a fraudes.
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
• prestação e viabilização dos serviços contratados;
• identificação, autenticação e cadastro de clientes e usuários;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• prevenção à fraude, lavagem de dinheiro e atividades ilícitas;
• execução de contratos e termos de uso;
• atendimento a solicitações e suporte;
• melhoria de produtos, serviços e segurança;
• exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais, conforme aplicável:
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades do titular; consentimento, quando exigido.
A ACCITHUS poderá compartilhar dados pessoais com:
• instituições financeiras e de pagamento parceiras;
• fornecedores e prestadores de serviços essenciais; autoridades competentes, mediante obrigação legal;
• auditores, consultores e assessores, quando necessário.
O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, observando-se medidas contratuais e técnicas de segurança.
A ACCITHUS adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, em conformidade com sua Política de Segurança da Informação e Privacidade de Dados.
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais, regulatórios e contratuais.
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os seguintes direitos:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
• portabilidade;
• revogação do consentimento;
• informação sobre compartilhamento.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da ACCITHUS pelo canal:
contato@accithus.com.br
4004-2645
0800 000 4892
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais da ACCITHUS.